Direito das Coisas

Direito das Coisas, de Luciano de Camargo Penteado, é uma obra que pretende formar e informar a respeito dos processos de apropriação que as pessoas desenvolvem sobre a realidade dos bens dotados de elevado índice de determinação. A posse, a propriedade, a usucapião, o usufruto, o direito do promitente comprador, as servidões, são algumas das categorias dogmáticas tratadas. O resultado é apresentado sob a luz de uma metodologia construída para que o leitor tenha suporte teórico e prático suficiente e eficiente, quer para seus estudos acadêmicos, quer para sua atuação profissional. Além de tratar dos pormenores deste setor dogmático do direito privado, o livro propõe uma visão contemporânea dos assuntos, com o rigor decorrente do respeito à teoria geral do direito privado. Assim, vale-se do modelo da situação jurídica de direito das coisas, das diferenças entre direitos reais e pessoais, como também de um detalhado estudo sobre a função social da propriedade e das limitações ao direito de propriedade. Bem por isso, pode-se, sem risco de incursão em erros, concluir que respeita os contornos da engenharia de base e da engenharia de detalhe de um Curso de Direito Civil, concernentes ao Livro III da Parte Geral do Código Civil. O autor tem experiência didática na área há mais de doze anos e atuou, quer na área contenciosa, quer na área consultiva, em questões deste campo. O livro se tornou um guia muito importante para o enfrentamento dos temas envolvendo o que o grande juurista italiano Stefano Rodotà denominou certa vez de "direito terrível", referindo-se à propriedade. A obra consiste em um aliado indispensável.